Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados

O juiz James Josef Szpatowski, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, indeferiu pedido do Ministério Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Motociclista receberá indenização por danos morais

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias